O Jovem Rodrigo Aguiar deseja para todos os Newtonbelenses um Feliz dia do Trabalhador
quinta-feira, 30 de abril de 2015
CRISE: Depois da Alumar, Vale realizará mais de 500 demissões; 300 já oficializadas
Depois das demissões anunciadas pela Alumar chegou a vez da Vale tomar a mesma medida desligando mais de 5oo profissionais do seu quadro funcional, sendo que mais de 300 já foram oficializadas.
O corte está sendo atribuído à crise econômica que a companhia atravessa com uma redução brusca do volume de carga transportada.
O mercado de minério de
ferro passa por um momento difícil e depois da duplicação da ferrovia o
preço caiu, consequentemente a Vale se endividou fazendo com que
centenas de funcionários desocupem seus postos de trabalho.
Apesar de atingir outros
Estados, a crise no Maranhão é grave. Hoje não chega a 15 o número de
navios ancorados para serem carregados de minério, quando em anos
anteriores tínhamos mais de 50.
O movimento alcançou
Minas Gerais, Espírito Santo e Pará que também estão com as operações
comprometidas e farão cortes no quadro de empregados.
A Vale nega e diz que
não há ‘demissão em massa’. A redução de pessoal é atribuída como
movimento natural de ‘troca de funcionários’, o chamado ‘turn over’, que
segundo diretores, está dentro dos padrões históricos da empresa.
O certo é que por conta das demissões, as mobilizações sindicais já ganharam força.
O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados do
Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Lúcio Azevedo, foi categórico ao
afirmar que: “a Vale deveria compensar os empregados pela sua
contribuição para a lucratividade da empresa nos anos passados com a
garantia da empregabilidade”.
Segundo ele, “desde
janeiro até começo de abril houve 203 demissões de empregados da Vale na
área de influência do Stefem. No último dia 16 a empresa oficializou
135 novas demissões”. No mesmo dia o sindicato bloqueou a entrada de
funcionários da Vale na portaria da ferrovia, em São Luís e ainda
realizou uma manifestação no dia seguinte na entrada do portão do porto
da Vale.
Lúcio mostra-se
sumariamente contra os cortes. Mas parece que não há um bom canal de
discussão estabelecido com a Vale e mesmo com os protestos, as demissões
não vão parar. Centenas de trabalhadores ainda serão desligados da
companhia, o que é lamentável!
Histórico de demissões no país
A Vale fechou 2014 com
76.531 empregados diretos no Brasil e no exterior, 1.276 pessoas a menos
em relação aos 77.807 contratados de 2013.
Em 2012, eram 79.411
funcionários diretos. Essa base de comparação exclui, dos anos de 2012 e
de 2013, empregados que pertenciam a empresas vendidas pela Vale, como a
Valor da Logística Integrada (VLI), entre outras.
Só com criação da VLI, deixaram a base funcional da Vale 5.442 empregados em 2013.
Blog Do Minard
quarta-feira, 29 de abril de 2015
Morte de indígena deixa clima tenso em Centro do Guilherme
A morte de uma das
maiores lideranças indígenas do Maranhão, Eusébio Ka’apor, na
segunda-feira (27), vai deixando o clima extremamente tenso na região
que engloba os municípios de Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá e
Maranhãozinho.
Pelas informações já
obtidas, Eusébio Ka’apor já estava sendo ameaçado por
madeireiros e até mesmo políticos da região, tudo por conta das terras
indígenas que estavam sendo invadidas em virtude do comércio clandestino
de madeira nobre.
Eusébio foi vítima de
dois tiros nas costas, numa emboscada na localidade Pedro, entre os
municípios de Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá. O conflito já
vinha se arrastando há pelo menos quatro anos, tanto que o assunto já
foi destaque na imprensa nacional.
No entanto, desde o
início do ano, o clima foi ficando mais tenso, tanto que em janeiro, uma
reunião foi realizada na cidade de Santa Inês, com a presença inclusive
do secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Chico Gonçalves. Naquela
oportunidade, Eusébio Ka’apor informou que estava sendo ameaçado e que
se não recebesse proteção seria morto, como de fato aconteceu nesta
semana.
Após o assassinato de
Eusébio, o clima ficou ainda mais tenso e na tribo indígena a revolta é
geral, muitos temem por um conflito.
Informações de Blog do João Costa
domingo, 26 de abril de 2015
Ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, oficializa filiação ao PSDB em ato público
O auditório do Hotel Rio Poty superlotou de lideranças políticas para assistir a chegada de Luís Fernando Silva, ex-prefeito de São José de Ribamar, ao PSDB. Luis Fernando Silva se disse extremamente emocionado, ao assinar sua ficha de filiação ao Partido da Social Democracia – PSDB, na manhã deste sábado (25).
“Não é possível governar o Maranhão sem o PSDB”. A declaração do governador comunista Flávio Dino resumiu a simbiose política de sua gestão, reflexo da aliança entre os partidos que hoje compõem a base do Governo do Estado.
“Reunir tantos relevantes nomes, dos mais variados partidos políticos, comprova o que todos nós já sabemos: o PSDB do Maranhão ganha com a chegada de Luis Fernando”, declarou o presidente estadual do PSDB/MA, Carlos Brandão, também vice-governador.
Representantes
tucanos de vários munícipios maranhenses presenciaram o Ato de Filiação
de Luís Fernando, em um momento que será lembrado por todos como um
“momento entre amigos”, apontado em várias falas, entre os presentes.
“De fato, sinto-me em casa. Integro oficialmente ao PSDB para continuar promovendo os avanços que o Maranhão tanto merece. Os sonhos de Flávio Dino são também os nossos sonhos”. Declarou emocionado, Luis Fernando.
O mais novo tucano no ninho agradeceu a presença das centenas de pessoas que saíram de suas casas “com suas próprias pernas”, para serem cúmplices de um momento alto do PSDB maranhense.
Um momento que contou até com a ilustre presença de Jaime Santana, filho do ex-governador Pedro Neiva de Santana, fundador do PSDB em nosso estado, em 1988.
“De fato, sinto-me em casa. Integro oficialmente ao PSDB para continuar promovendo os avanços que o Maranhão tanto merece. Os sonhos de Flávio Dino são também os nossos sonhos”. Declarou emocionado, Luis Fernando.
O mais novo tucano no ninho agradeceu a presença das centenas de pessoas que saíram de suas casas “com suas próprias pernas”, para serem cúmplices de um momento alto do PSDB maranhense.
Um momento que contou até com a ilustre presença de Jaime Santana, filho do ex-governador Pedro Neiva de Santana, fundador do PSDB em nosso estado, em 1988.
Apontado
como uma das promessas da política maranhense, o tucano Neto
Evangelista, que atua como secretário de Estado de Desenvolvimento
Social, verbalizou o orgulho do PSDB do Maranhão em ter, a partir deste
25 de abril, Luis Fernando em seu quadro: “Sou filiado ao PSDB há uma
década, e nunca estive tão feliz em presenciar uma filiação”.
Candidato em Ribamar
Mesmo com muitas expectativas de Luís Fernando ser candidato a prefeito de São Luís, ele mesmo deixou explicado que está se filiando ao partido para se candidatar em Ribamar.Ele reafirmou que tem apoio amplo na cidade e que pretende manter o foco em São José de Ribamar, pois ainda desenvolver alguns projetos no município.
Mesmo com muitas expectativas de Luís Fernando ser candidato a prefeito de São Luís, ele mesmo deixou explicado que está se filiando ao partido para se candidatar em Ribamar.Ele reafirmou que tem apoio amplo na cidade e que pretende manter o foco em São José de Ribamar, pois ainda desenvolver alguns projetos no município.
Jovem Rodrigo Aguiar De Gov. Newton Bello-MA também participou do evento |
segunda-feira, 20 de abril de 2015
Dinheiro mal explicado e sem destino voou para todos os lados na última gestão de Roseana Sarney
Na
Secretaria da Fazenda, na Secretaria do Meio Ambiente, na Empresa Maranhense de
Administração Portuária, na Secretaria da Saúde, no Detran, na Secretaria de
Justiça. A corrupção no Maranhão se espalhou como praga. Lendo essa matéria
você saberá porque o Maranhão, há tanto tempo, é o estado mais pobre do Brasil.
O Maranhão
escapou por pouco de uma intervenção federal, durante o governo Roseana Sarney,
por conta da crise no Sistema Penitenciário. O Sindicato dos agentes
penitenciários responsabilizou as terceirizações ali contratadas pela crise.
Uma das terceirizadas, a Atlântica Segurança Técnica é de propriedade de Luis
Carlos Cantanhede, sócio do marido da então governadora, Jorge Murad.
Outra, a VTI Tecnologia da Informação, recebeu uma bolada de 66,3 milhões em
2013. Do ano em que assumiu, 2009, até 2013, os gastos do governo Roseana com
as terceirizadas em Pedrinhas subiram de R$ 10 milhões para 88,7 milhões, 778 %
a mais. Sabem o que significa isso? Dinheiro do povo voando para todo lado.
O lucro
apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, durante
a gestão de Roseana era de 100 mil reais por mês. O formidável Porto do Itaqui,
com seu Terminal de Grãos e transportando minério de todo tipo, apresentava o
irrisório lucro mensal de 30 mil reais. Em apenas 3 meses do governo Flávio
Dino o lucro da Emap subiu a 11 milhões de reais. Sabem o que quer dizer isso?
Dinheiro do povo voando sem direção certa. E o filósofo preferencial de Sarney,
Joaquim Itapary, chorou sua fúria copiosamente, nas páginas do jornal O Estado
do Maranhão, porque foi demitida da Emap uma parente sua cujo salário saltou de
5 para 13 mil reais, misteriosamente.
No Detran,
a coisa era pior ainda. Uma Ação Civil Pública exigiu, por motivos óbvios, o
encerramento de todas as terceirizações da autarquia no prazo de três anos.
Cumprindo Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça, em 14 de
janeiro de 2015, a atual diretoria do Detran conseguiu evitar um prejuízo de 1
bilhão de reais aos cofres do Estado. A empresa vencedora da nova licitação
substituiu contratos de 4 empresas que totalizavam 2,3 milhões de reais reduzindo
esse valor para 1,6 milhão, uma economia de 29,75 %. Sabem o que significa
isso? Dinheiro do povo voando para contas particulares.
Na
Secretaria Estadual do Meio Ambiente uma única empresa, a Tramity, vencia
licitações e, em cadeia, sócios da mesma empresa venciam outras licitações
diferentes ou consequentes na mesma Secretaria. As ligações dessa empresa com o
deputado Sarney Filho ficaram evidentes depois que a imprensa investigou os
termos de um discurso do deputado Fernando Furtado. Sabem o que significa isso?
Mais dinheiro do povo voando para contas particulares.
O Jornal
Pequeno denunciou a duplicação de benefícios fiscais no final do governo
Roseana Sarney. O valor das desonerações chega, hoje, a 1 bilhão de reais,
fantásticos 20 % de toda a arrecadação tributária anual do Estado. Com uso,
inclusive, de CPFs fraudulentos, as isenções fiscais e regimes especiais para
os “amigos do peito” do governo anterior deixaram um rombo calculado em 500
milhões de reais nos cofres públicos.
por JM Cunha
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Frente da Pesca discute legislação ambiental
A Frente
Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa começou a discutir
nesta quarta (15) questões acerca do licenciamento ambiental no Estado. O
objetivo é realizar alterações na legislação, facilitando a vida dos
piscicultores maranhenses.
Participaram da reunião profissionais e técnicos do
Governo Federal, da Secretaria de Estado da Pesca, do Meio Ambiente, Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e
Serviço de Apoio ao Microempreendedor (SEBRAE-MA).
Segundo o
presidente da Frente, deputado Júnior Verde (PRB), a legislação ambiental não
pode ser um entrave para a atividade da piscicultura. “O setor deu um grande
salto nos últimos anos. Saímos de uma produção de 80 mil toneladas de pescado em
2008 para 200 mil em 2014. É uma atividade extremamente produtiva e precisa de
incentivos. O processo de licenciamento ambiental é crucial para o crescimento
da piscicultura e vamos fazer as intervenções que forem necessárias para facilitar
a vida desses trabalhadores”, destacou o parlamentar.
Na
abertura dos trabalhos, os membros da Frente subscreveram a Indicação de
autoria do deputado Júnior Verde que solicita ao Governo do Estado a
pavimentação da estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de
Itans, onde funciona uma Associação de Pescadores referência em produção de
pescado, movimentando cerca de R$ 7 milhões por ano.
O
vice-presidente da Frente, deputado Sousa Neto, disse que as discussões são
necessárias para contribuir com o crescimento econômico, através do setor da
pesca. “Acredito que Júnior Verde é a pessoa certa, no lugar certo, e estou
aqui para apoiar as deliberações deste grupo”, afirmou.
O
secretário de Estado da Pesca, Luís Morais, informou que a prioridade de ações
é para os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Mas não
conseguiremos ir a lugar sem a licença
ambiental, esse é o primeiro passo para alavancar a piscicultura no Maranhão, por
isso precisamos discutir os pontos que causam entraves”.
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Em Vargem Grande, homem tenta agredir secretário por causa do caos na Saúde
Momento em que o homem tenta agredir o secretário de Sáude |
Ontem, por exemplo, um homem quase agredi o secretário de Saúde, Charles Marinho, que só não apanhou por causa dos funcionários e um guarda municipal que impediram a ação.
Segundo informações, o homem teria ficado revoltado com o péssimo atendimento e o caos que se instalou no Hospital Municipal Benito Mussolini. Por conta disso, ele fez um grande alvoroço e acabou sendo preso, por reivindicar um atendimento de qualidade.
Policia Federal consegue liberar reféns de índios em Bom Jardim
A Polícia Federal no Maranhão informa a libertação de quatro
funcionárias do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) que
ainda eram mantidas reféns por índios da etnia Guajajara da aldeia
Maçaranduba, no município de Bom Jardim/MA.
Na última sexta-feira, 10/04, a PF foi informada que os índios haviam
feito seis reféns na aldeia Maçaranduba: quatro funcionárias da DSEI e
dois funcionários de uma empresa contratada pela DSEI para realizar
obras dentro da aldeia. Imediatamente uma equipe de policiais federais
foi deslocada até a localidade para verificar a situação dos reféns e
iniciar a negociação com os índios, o que resultou na soltura dos
primeiros dois reféns ainda na segunda-feira, 13/04.
Também na segunda-feira, 13/04, mais uma equipe de policiais federais
foi enviada até a aldeia para auxiliar nas negociações para a
libertação das quatro reféns que ainda estavam em poder dos indígenas.
Após diversas tratativas, no final da tarde de hoje, 14/04, foi
obtido êxito na negociação com os índios, que resultou na soltura das
quatro reféns.
A PF instaurou inquérito policial para identificar os responsáveis,
que responderão por eventual crime de seqüestro (art. 148 do Código
Penal), conforme for apurado nas investigações.
terça-feira, 14 de abril de 2015
Júnior Verde quer levar experiência de Matinha para o Maranhão
O
deputado estadual Júnior Verde (PRB) conheceu no último final de semana
o trabalho realizado por uma Associação de Pescadores no povoado de
Itans, no município de Matinha. O que antes era uma vila de pescadores e agricultores familiares, hoje é uma das maiores referências em piscicultura no Brasil.
“Eles
criaram uma associação, se capacitaram e se fortaleceram como
empreendedores. Comprando ração direto de fábrica, o que diminui o custo
do produto, conseguem movimentar mais de 7 milhões de reais por ano com
a comercialização de pescados”, informou Júnior Verde, durante
pronunciamento na sessão Plenária desta segunda (13).
A
visita foi organizada pelo Serviço de Apoio ao Microempreendedor
(Sebrae-MA), que esteve à frente do projeto. Também visitaram a vila os
prefeitos de Viana, Matinha, São João Batista, Bequimão, Perimirim,
além dos deputados José Inácio e Wellington do curso, e do
superintendente do Sebrae-MA, João Martins.
“Com
boa vontade, disposição e compromisso, é possível levar essa
experiência de sucesso aos municípios da Baixada Maranhense e de todo o
Maranhão, criando mais oportunidades de trabalho e renda”, concluiu o
parlamentar.
ASCOM Junior Verde
segunda-feira, 13 de abril de 2015
Escola Digna: Gestor e Diretor de Educação da URE de Zé Doca visitam escolas de taipa
O programa
Escola Digna do governo estadual através da secretaria de Estado da educação
(SEDUC), objetiva substituir todas as escoas de taipa existente no Estado por
escolas de alvenaria, na primeira etapa serão contemplados os 30 municípios com
menor IDHM no Estado, e a segunda os demais que fizeram adesão ao programa.
Nesse sábado
11 de Abril a equipe do programa chegou à cidade de Governador Newton Bello e
foram recepcionados pelo Gestor Educação e o Diretor de Educação da URE de Zé
Doca. Paula Pinheiro e Senilson Cardoso, integrantes da equipe juntamente com
os gestores da educação visitaram os povoados onde estão as escolas de taipa, e
puderam presenciar de perto a triste realidade dos alunos e pais em terem que
se deslocarem em vias sem acesso à outras escolas de outros povoados, na visita
foi diagnosticado a necessidade de medidas emergenciais em pequenas casas de
taipas servindo de escolas, e um pote como armazenamento de água sem ser
filtrada para os alunos beberem.
O PROGRAMA:
O
governador Flávio Dino instituiu o programa ‘Escola Digna’ com o
objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos
pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos
Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas
maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado às chamadas
escolas de taipa e palha, que não oferecem infraestrutura mínima para
receber estudantes.
A
medida visa por fim às escolas improvisadas em estruturas de taipa,
palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo
Ministério da Educação, que hoje estima-se em cerca de 1.000
estabelecimentos. O programa será implementado pela Secretária Estadual
de Educação, em regime de parceria com as prefeituras.
No
caso das escolas municipais, o governo estadual construirá as escolas e
as disponibilizará às prefeituras para a gestão do novo prédio e dos
professores necessários para compor os quadros de atendimento ao aluno.
Outro grande avanço para a educação do Maranhão será o centro permanente
de capacitação para os professores. A medida visa permitir a formação
dos professores com o aperfeiçoamento pedagógico de modo a formarem
cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente
nos mais diversos campos da atividade social. Material escolar O Mais
Bolsa Família’ é outro programa que causará grande impacto na Educação
Pública do Maranhão.
O
programa consiste em assegurar aos estudantes kits de material escolar
para famílias que não tenham condições de proporcionar isso aos seus
filhos. A medida vai beneficiar 960 mil famílias maranhenses que
receberão o ‘Mais Bolsa Família’ na forma de cartão-benefício com o
mesmo valor da parcela do Programa Bolsa Família para usar na rede
cadastrada na compra de material escolar. Eleição direta Os professores
da rede estadual também serão valorizados.
O
governador Flávio Dino regulamentou as eleições diretas para a função
de diretor-geral e diretor-adjunto das escolas públicas estaduais, já em
2015. A medida, além de valorizar os servidores que atuam na rede
estadual de ensino, garante um processo democrático para a composição
dos quadros gerenciais das Unidades de Ensino.
Apesar
de está em lei, o governo Roseana Sarney nunca a regulamentou,
preferindo a indicação política como critério de escolha. No início da
atual gestão, serão indicados gestores interinos, que permanecerão nos
cargos até a realização dos pleitos que acontecerão em todas as escolas,
excetuando-se as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de
assentamento. Poderão se habilitar à vaga, os servidores efetivos do
quadro da rede estadual.
O
processo de ocorrerá em etapas, com a apresentação de carta de intenção
para exercício do cargo de gestão; a participação no curso de formação
de 20 horas, seguido de uma prova. E, seguida, haverá a consulta
democrática junto à comunidade escolar.
Gratificação
de desempenho Além da eleição direta, a Gratificação de Incentivo de
Desempenho da Gestão Escolar terá reajuste de até 30%. A medida
beneficiará gestores das Unidades Integradas, Unidades Escolares e
Jardins de Infância da Rede Estadual de Ensino. Os valores são
diferenciados e serão definidos de acordo com o quadro de alunos de cada
escola. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa.(
SEDUC-MA) (SEDUC-MA)
sexta-feira, 10 de abril de 2015
54 mil eleitores no Maranhão podem ter seus títulos cancelados
Quem não votou e/ou não justificou ausência nas urnas nas últimas 3 eleições terá até 4 de maio para regularizar a situação ou terá seu título cancelado
Quem não votou e/ou não justificou ausência nas urnas nas últimas 3
eleições terá seu título de eleitor cancelado caso não se regularize
procurando um cartório eleitoral até 4 de maio. Para isso, deve-se
portar documento oficial com foto, título, comprovantes de votação, de
justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 54 mil 912, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.
A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na coluna “Serviços ao eleitor”, link “Situação eleitoral”.
O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 4 de maio.
Entenda
Se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, podem ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não são contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também se enquadra no cancelamento.
Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 54 mil 912, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.
A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na coluna “Serviços ao eleitor”, link “Situação eleitoral”.
O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 4 de maio.
Entenda
Se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, podem ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não são contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também se enquadra no cancelamento.
Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Do Imparcial
quinta-feira, 9 de abril de 2015
Que Terror! 54 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa não retornaram aos presídios
Dos 276 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 54 deles não retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar
O benefício é garantido por lei, de acordo com o Decreto de Número
8.172, que concede o indulto coletivo às pessoas, nacionais e
estrangeiras condenadas a pena privativa de liberdade. O problema é que
nesta saída temporária, nem todos os detentos retornam aos presídios.
No período da Semana Santa 276 foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 54 deles não retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar. O número corresponde a 19,84% dos presos liberados. O documento será encaminhado nesta quinta-feira, 09, às duas Varas de Execuções Penais da capital para conhecimento dos juízes, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap).
A Sejap informa ainda que está implantando o projeto de coleta online e centralizada de registros dessa natureza em todas as unidades prisionais do Estado, o que facilitará análises comparativas em relação aos anos anteriores, bem como a divulgação mais rápida desses números.
No período da Semana Santa 276 foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 54 deles não retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar. O número corresponde a 19,84% dos presos liberados. O documento será encaminhado nesta quinta-feira, 09, às duas Varas de Execuções Penais da capital para conhecimento dos juízes, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap).
A Sejap informa ainda que está implantando o projeto de coleta online e centralizada de registros dessa natureza em todas as unidades prisionais do Estado, o que facilitará análises comparativas em relação aos anos anteriores, bem como a divulgação mais rápida desses números.
Na última saída temporária, concedida pela Justiça no Natal passado, 56 dos 291 presos beneficiados não retornaram às unidades prisionais, o que corresponde a um percentual de evasão de quase 20%.
DO IMPARCIAL
Júnior Verde destaca a entrega do projeto da LOB dos Bombeiros
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância da
recente conquista do Corpo de Bombeiros, que recebeu nesta quarta (08),
do Governo do Estado, o Projeto de Lei de Organização Básica (LOB) da
categoria. A solicitação foi encaminhada no mês passado, durante reunião
da Comissão de Segurança Pública, da qual o parlamentar é
vice-presidente.
“Quem muito espera cansa. Alcança quem persevera,
não descansando na espera. Os bombeiros esperam há mais de 20 anos essa
Lei, que é a certidão de nascimento da Corporação. É sem dúvida um dia
histórico, uma grande conquista para o Maranhão, o que já demonstra a
preocupação do governo do Estado com a segurança pública”, comemorou
Júnior Verde, acrescentando que o Legislativo Estadual apreciará a Lei
com a maior celeridade possível.
O documenro foi entregue pelo
secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de
Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela. A cerimônia contou com a
presença maciça dos parlamentares, dentre eles, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).
Após a
entrega, oficiais e praças do Corpo de Bomeiros que estavam presentes
aplaudiram a iniciativa. “Aproveito a presença aqui deste grande número
de deputados para lhes pedir que amanhã (quinta-feira, dia 9) nós
façamos a aprovação deste projeto, em sessão extraordinária”, anunciou o
deputado Humberto Coutinho.
O comandante-geral do Corpo de
Bombeiros, coronel Célio Roberto, agradeceu o apoio dos parlamentares.
“Esse momento é ímpar para a nossa instituição. A LOB prevê toda a
regulamentação das atividades e atribuições do Corpo de Bombeiros, e
estamos muito gratos aos parlamentares e também o apoio manifesto do
governador Flávio Dino”, destacou o comandante.
domingo, 5 de abril de 2015
TRAGÉDIA: Vereador de Bom Jardim "Poré" morre afogado nas aguas do lago do Caboclo Morto em Bela Vista.
Vereador Herisvaldo "Poré" morre afogado nas aguas do lago do Caboclo Morto e deixa Bom Jardim em luto. |
O incidente aconteceu na tarde deste domingo, (5),no lago do Caboclo Morto, área rural do município de Bela Vista.
De acordo com informações obtidas a
vítima identificada como Herisvaldo Sousa Passos, de 35 anos, Vereador
do município de Bom Jardim morreu afogado quando curtia o feriado com
amigos.
“Poré” como é conhecido estava em passeio com amigos, nisso teria saído
para dar uma volta de canoa pelo meio do lago, a informação colhida é
que um trecho deste passeio de canoa, o vereador resolveu mergulhar e
acabou não voltando a superfície.
O desespero de quem estava em volta durou cerca de uma hora até encontrarem o corpo do vereador já sem vida.
"Poré" filho de familia tradicional na politica bonjardinense, deixa
esposa e filhos e uma multidão está aguardando o corpo em clima de
tristeza, comoção e desespero em sua residência.
As causas do afogamento ainda são desconhecidas.
Informações de Bomjardimma.com
quinta-feira, 2 de abril de 2015
Rildo 10 e sua Esposa Geane realizam a maior Ação social em Semana Santa de Gov. Newton Bello-MA
Mais uma vez Rildo Gomes, mais conhecido pelo povo como Rildo 10 juntamente com sua esposa Geane e toda sua família bateram o seus próprios recordes quando o assunto se trata de Ação Social para o povo de Governador Newton Bello-Ma, pois hoje nesta Quinta feira (02) de semana santa foram entregues 3.000 vales-peixe na sede e em vários povoados do município como: Barracão de Madeira, assentamento 16 de Abril, assentamento 28 de agosto, Nova Russia, e outros, sendo assim foram distribuídos mais de 5.500 kg de Peixes para toda a população da cidade, sem distinguir classes social, idade, cor, raça, grupos políticos e muito menos status.
A população compareceu em massa, lotando a chácara de Rildo e família, Esse evento teve inicio pela volta das 6:00 horas da manhã e teve fim as 13:00 da tarde, era tanto peixe que o povo não deram conta de acabar com a festa, e Devido a população não ter dado conta de levar todos os peixes a qual lhe foram oferecidos, Geane Gomes foi entregar peixes de casa em casa em vários povoados do município deixando assim o povo muito feliz e emocionados por eles ter feito isso para o povo, e mais uma vez Rildo consegue arrancar risos e abraços do povo da sua cidade, e assim garantindo o maior evento de entrega de peixes de uma semana santa, jamais visto na cidade.
Em nota Rildo falou " Hoje eu estou vendo uma maravilhosa festa, estou vendo povo da minha cidade feliz, mas mais feliz que eles eu estou eu, por poder garantir o peixe, o alimento para esse povo, muitos aqui não poderiam e nem tinham condições de comprar para poder comer em suas próprias casas na semana santa, esse povo merece isso e muito mais, fico feliz por poder proporcionar isso a todos".
O povo com Rildo Gomes |
Rildo Mostrando os Peixes que serão entregues |
Comitiva do 10 |
Geane Gomes fazendo a entrega do peixes |
Peixes frescos e de qualidade |
Rildo 10 distribuindo mais Vale-Peixes |
A Entrega de Peixes nos povoados começou pela Londrina por Geane e também pelo Ver. Carlos Sucesso que é amigo da Família 10 e que acompanhou e estava presente levando os peixes em seu veiculo e dando apoio para ajudar na distribuição. O pessoal ficaram muitos satisfeitos e agradeceram muito aos amigos pelos peixes e por eles serem lembrados pelo amigo Rildo Gomes e Família.
Ver. Carlo Sucesso, senhor e senhora da Londrina e Geane 10 |
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Presidentes do Sindicato e Colônia dos pescadores Distribuem Peixes na Semana Santa em Gov. Newton Bello-MA
O Sindicato dos Pescadores (SPPA), juntamente com a Colônia de Pescadores de Governador Newton Bello-MA, da Organização e direção da Senhora Edna Villar, Realizou nesta manhã, quarta-feira (01) de abril, uma grandiosa Ação Social distribuindo mais de 500 kg de Peixes para seus associados enfrente a sede do sindicato na rua Jânio Quadros. A direção ainda informou que estar previsto para ser entregues amanha quinta-feira (02) novamente mais 500 kg de Peixes entre os seus sócios do povoado Marajá e de outros povoados. Esta ação social foi muito bonita pois o povo saiam de lá muito felizes com seus peixes para comer nesta semana santa.
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