O programa
Escola Digna do governo estadual através da secretaria de Estado da educação
(SEDUC), objetiva substituir todas as escoas de taipa existente no Estado por
escolas de alvenaria, na primeira etapa serão contemplados os 30 municípios com
menor IDHM no Estado, e a segunda os demais que fizeram adesão ao programa.
Nesse sábado
11 de Abril a equipe do programa chegou à cidade de Governador Newton Bello e
foram recepcionados pelo Gestor Educação e o Diretor de Educação da URE de Zé
Doca. Paula Pinheiro e Senilson Cardoso, integrantes da equipe juntamente com
os gestores da educação visitaram os povoados onde estão as escolas de taipa, e
puderam presenciar de perto a triste realidade dos alunos e pais em terem que
se deslocarem em vias sem acesso à outras escolas de outros povoados, na visita
foi diagnosticado a necessidade de medidas emergenciais em pequenas casas de
taipas servindo de escolas, e um pote como armazenamento de água sem ser
filtrada para os alunos beberem.
O PROGRAMA:
O
governador Flávio Dino instituiu o programa ‘Escola Digna’ com o
objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos
pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos
Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas
maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado às chamadas
escolas de taipa e palha, que não oferecem infraestrutura mínima para
receber estudantes.
A
medida visa por fim às escolas improvisadas em estruturas de taipa,
palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo
Ministério da Educação, que hoje estima-se em cerca de 1.000
estabelecimentos. O programa será implementado pela Secretária Estadual
de Educação, em regime de parceria com as prefeituras.
No
caso das escolas municipais, o governo estadual construirá as escolas e
as disponibilizará às prefeituras para a gestão do novo prédio e dos
professores necessários para compor os quadros de atendimento ao aluno.
Outro grande avanço para a educação do Maranhão será o centro permanente
de capacitação para os professores. A medida visa permitir a formação
dos professores com o aperfeiçoamento pedagógico de modo a formarem
cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente
nos mais diversos campos da atividade social. Material escolar O Mais
Bolsa Família’ é outro programa que causará grande impacto na Educação
Pública do Maranhão.
O
programa consiste em assegurar aos estudantes kits de material escolar
para famílias que não tenham condições de proporcionar isso aos seus
filhos. A medida vai beneficiar 960 mil famílias maranhenses que
receberão o ‘Mais Bolsa Família’ na forma de cartão-benefício com o
mesmo valor da parcela do Programa Bolsa Família para usar na rede
cadastrada na compra de material escolar. Eleição direta Os professores
da rede estadual também serão valorizados.
O
governador Flávio Dino regulamentou as eleições diretas para a função
de diretor-geral e diretor-adjunto das escolas públicas estaduais, já em
2015. A medida, além de valorizar os servidores que atuam na rede
estadual de ensino, garante um processo democrático para a composição
dos quadros gerenciais das Unidades de Ensino.
Apesar
de está em lei, o governo Roseana Sarney nunca a regulamentou,
preferindo a indicação política como critério de escolha. No início da
atual gestão, serão indicados gestores interinos, que permanecerão nos
cargos até a realização dos pleitos que acontecerão em todas as escolas,
excetuando-se as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de
assentamento. Poderão se habilitar à vaga, os servidores efetivos do
quadro da rede estadual.
O
processo de ocorrerá em etapas, com a apresentação de carta de intenção
para exercício do cargo de gestão; a participação no curso de formação
de 20 horas, seguido de uma prova. E, seguida, haverá a consulta
democrática junto à comunidade escolar.
Gratificação
de desempenho Além da eleição direta, a Gratificação de Incentivo de
Desempenho da Gestão Escolar terá reajuste de até 30%. A medida
beneficiará gestores das Unidades Integradas, Unidades Escolares e
Jardins de Infância da Rede Estadual de Ensino. Os valores são
diferenciados e serão definidos de acordo com o quadro de alunos de cada
escola. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa.(
SEDUC-MA) (SEDUC-MA)
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