Grande Ilha -
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) está
ampliando o pacote de serviços do órgão que podem ser feitos pela
internet. O mais recente beneficia o recém-habilitado, que não precisará
mais ir até o Departamento para requerer a Carteira Nacional de
Habilitação definitiva. Agora, basta ele entrar no site (www.detran.ma.gov.br)
e acessar o link “Solicitação de Serviços de CNH Definitiva”. O
motorista só precisa ter em mãos o número do registro da CNH e o CPF.
O
analista de sistemas do Detran-MA, Fernando Coelho, um dos
desenvolvedores do site, explica que a medida segue orientação do
governo Flávio Dino no sentido de garantir melhores serviços aos
maranhenses e que antes de fazer a solicitação é recomendável verificar a
situação da CNH, outro serviço também disponível no site. “O
recém-habilitado deve sempre consultar a situação da CNH, para saber se
tem alguma multa”, esclarece Coelho.
O
recém-habilitado é considerado um condutor temporário, por ter apenas a
Permissão para Dirigir (PPD), uma carteira provisória. A coordenadora
do setor de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, explica que, em caso
de multa gravíssima ou se ultrapassar sete pontos na carteira, o
condutor com PDD perde o direito de dirigir.
“De
acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o condutor temporário
não pode receber multas gravíssimas, graves ou ser reincidente em
multas médias e leves durante um ano. Caso isso aconteça, o
permissionário precisará cumprir todos os procedimentos (exame médico,
aulas e exames teórico e prático) novamente, como se estivesse tirando a
CNH pela primeira vez”, alerta Nazaré Nunes.
Justamente
por ter validade de um ano é que foi possível ao Detran-MA oferecer o
serviço de renovação do documento no site. Ao final do prazo de
validade, o recém-habilitado sem multas, não precisa fazer atualização
cadastral, tirar outra foto para o documento ou se submeter a um novo
exame. Basta pagar a taxa de emissão da nova carteira e uma taxa
referente ao serviço, para ter direito à CNH definitiva. Todos os
boletos podem ser emitidos pela internet.
No
ícone “Solicitação de Serviços de CNH Definitiva”, uma caixa de diálogo
para impressão das taxas aparece logo depois que o usuário confirmar o
procedimento, e se o usuário preferir, ele pode acessar o site em outro
momento e fazer essa impressão diretamente no ícone “Emissor de Taxa de
Serviços de CNH via Web”, que fica no mesmo local da página.
Para
quem fizer a solicitação da CNH pelo site do Detran-MA, o documento é,
obrigatoriamente, entregue pelos Correios na casa do usuário.
Demanda pelas CNHs
Em
todo o estado são emitidas cerca de 20 mil Carteiras Nacionais de
Habilitação por mês. Só no ano passado foram emitidas mais de 65 mil
CNHs permanentes para quem renovou o documento e deixou de ser
permissionário (habilitado com a PPD). Atualmente, o Maranhão possui
mais de 700 mil motoristas legalmente habilitados.
BNC Cidade
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