A decisão tomada em
janeiro pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski que suspendia o
pagamento do seguro defeso foi derrubada hoje pelo colega Luis Roberto
Barroso.O decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional garante o
pagamento aos pescadores em todo o país durante a piracema (proibição
da pesca)
Lewandowski
considerou que o pagamento aprovado pelo Congresso tratava-se de
matéria financeira e que traria prejuízos financeiros aos cofres da
União. Para o ministro Barroso, a intenção do governo era de agir apenas
como mero fiscal e de proteção ao meio ambiente.
São
aproximadamente 500 mil pescadores beneficiados e casa um recebe um
salário mínimo mensal até por cin co meses, mas o governo precisa fazer
um novo recadastramento para evitar fraudes.
Aqui no Maranhão, por
exemplo, comerciantes, taxistas, professores, empresários aparecem como
pescadores até em cidades que não têm rios, mar e nem riacho. Sãos os
pescadores de aquário.
Além disso, nos últimos anos, o seguro
defeso serve para eleger prefeitos, vereadores e deputados.
Em Pedro do
Rosário, a ex-presidente da Câmara Municipal, Yolanda, é presidente do
Colônioa de Pescadores sem saber manusear um anzol. Ela é candidata a
prefeita, com o apoio do cunhado que é o atual prefeito.
por blog do luiscardoso.com
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