quarta-feira, 11 de maio de 2016

BOM JARDIM : Prefeita Malrinete Gralhada em Nota Reafirma Transparência no seu Governo

Prefeita Malrinete Gralhada
Venho me dirigir aos meus amigos bonjardinenses .
 
Nestas últimas semanas tenho sido alvo de factoides criados pelo presidente da Câmara, O Sr. Arão,da vereadora Sandra do Salomão e também pela vereadora Sônia, tentando desestabilizar nossa administração.
 

As denúncias não se sustentam pois não tem base legal, seu interesse tem um viés político. 
 
Reconheço o poder fiscalizatório constitucional do legislativo, mas há inquestionavelmente um abuso que perpassa os princípios da razoabilidade e do bom senso.
 
Escondem-se atrás do mandato legislativo para omitir o que realmente é o desejo implacável desta oposição: Que é chegar ao poder (leia-se a prefeito) de qualquer maneira, nem que pra isso tenha que usar das manobras mais baixas e das artimanhas mais mesquinhas possíveis.
 
Tenho feito minha gestão pautada na probidade e dentro de todos os preceitos legais.
 
Reafirmo que são infundadas as alegações feitas pelo presidente da Câmara e alguns vereadores ao qual já fiz menção.
 
Assim, mesmo tendo a total consciência que todos os processos licitatórios ocorreram em obediência aos ditames legais, sendo observadas as exigências contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, no tocante à modalidade e ao procedimento.
 
No entanto, diante da recomendação ministerial. Dentro das atribuições que me confere. Considerando também que uma das funções da Administração Pública é resguardar o interesse público e a escorreita demonstração de legalidade , transparência.
 
 
Assim referendada pela súmula 473 do STF onde o gestor tem a discricionariedade de rever seus próprios atos, resolvi rescindir todos os contratos que de alguma forma foram colocados em suspeição de sua legalidade.
 
Desta forma, faremos novos certames e iremos requerer a presença de todos que se fizerem interessados , assim como o Ministério Público, Câmara Municipal e demais representantes da sociedade civil organizada a verificarem quão sempre foi e será probo e transparente os procedimentos licitatórios de Bom Jardim na minha gestão.
 
 
Atenciosamente,

Malrinete Gralhada



Asscom da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

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