O Prefeito Municipal Xixico Vieira consegue junto a Secretaria Especial dos Direitos da Criança e Adolescente do Governo Federal, um veículo 0 km que será de grande importância para execução das políticas de defesa e proteção do direito da criança e adolescente, bem como nas visitas domiciliares de rotinas.
CONSELHOS TUTELARES: Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.
EQUIPAGEM: Desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares contribui para a melhoria do atendimento prestado à sociedade e à diversidade de demandas que chegam ao local.
O objetivo do Novo Prefeito e sua equipe de governo em São João do Caru, é reestruturar e dar condição de trabalho aos nossos conselheiros tutelares, com o apoio de programas do governo estadual e federal, vamos garantir melhorias de trabalho, para que os mesmo tenham condição de desenvolver suas atividades da melhor forma possível.
É São João do Caru, vivendo uma nova história.
Prefeitura Municipal de São João do Caru/MA – Construindo Uma Nova História.
Administração: Francisco Vieira Alves
Gestão: 2017-2020
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