A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram do Selo.
Resultados significativos também têm sido registrados, em todas as edições, nos municípios que, mesmo não tendo sido certificados com o Selo, participaram de todo o ciclo.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.
O articulador do município o Sr. Rodrigo Clebson Ferreira de 22 anos, Assessor Técnico da SEMED – “Secretaria Municipal de Educação” destacou que o selo representará todos os esforços na garantia de políticas públicas para as nossas crianças, adolescentes e jovens. “…O município fez a adesão, esse foi o primeiro passo agora iremos trabalhar com as metas que serão designadas ao município isso levará São João do Caru a ser reconhecido internacionalmente por uma gestão de qualidade.” Citou o assessor técnico.
O prazo para a inscrição dos municípios será até o dia 31 deste mês de Agosto e poderão se inscrever os município do Semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e municípios da Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA, RO, RR e TO) que é o caso de São João do Caru-MA.
Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar a logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório e outras peças institucionais do município.
O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
O prefeito Xixico Vieira parabenizou o Assessor Técnico Rodrigo Clébson pelo empenho e destacou que os maiores beneficiados por este selo serão são as crianças e adolescentes de São João do Caru. “Não medirei esforços para promover as mobilizações que serão intensa e com certeza iremos obter mais essa vitória.” Citou Francisco Vieira Alves – Prefeito Municipal.
ASCOM-PMSJC
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